C3.1.b. Os camarotes podem estar localizados abaixo da linha de carga do navio?

Em conformidade com a alíneas c) e d), n.º 6 da norma A3.1 da MLC, 2006, em navios que não sejam navios de passageiros e navios especiais [ver C3.1.c.], os camarotes devem estar situados acima da linha de carga, a meio do navio ou à popa do navio, salvo em casos excecionais, em que podem estar situados à proa, por não ser possível instalá-los noutro local tendo em conta o tipo de navio, as suas dimensões ou o serviço a que se destina, mas nunca à frente da antepara de colisão. Nos navios de passageiros e navios especiais, a autoridade competente [ver A25.] pode, sem prejuízo de que sejam adotadas disposições adequadas no que respeita à iluminação e à ventilação, permitir que os camarotes sejam instalados abaixo da linha de carga, mas nunca imediatamente por baixo dos corredores de serviço.

Alojamento e lazer