B13. A MLC, 2006 aplica-se aos iates?

A menos que um iate seja de construção tradicional ou não corresponda à definição de «navio» [ver B4.] ou não esteja habitualmente afeto a atividades comerciais [ver B5.], é abrangido pela MLC, 2006. Por outras palavras, em princípio, os iates normalmente envolvidos em atividades comerciais são abrangidos pelo âmbito de aplicação da MLC, 2006.

Questões sobre os trabalhadores e os navios compreendidos no âmbito de aplicação da MLC, 2006