C4.3.c. Onde posso encontrar orientações sobre as normas internacionais em matéria de segurança e saúde no trabalho?
A MLC, 2006 menciona uma série de diretrizes sobre segurança e saúde no trabalho que devem ser consideradas e são relevantes. Estas informações estão disponíveis no sítio web SAFEWORK da OIT em: http://www.ilo.org/safework/lang–en/index.htm.
Em outubro de 2014, uma reunião tripartida internacional de peritos reuniu-se para adotar as Guidelines for implementing the occupational safety and health provisions of the Maritime Labour Convention, 2006. 70
Além disso, muitos países elaboraram leis e regulamentos sobre esta matéria e os seus textos podem ser úteis.
Proteção da saúde e da segurança e prevenção de acidentes